Terms of Service

I - Das Partes

1.1 De um lado a empresa Art & Design Comunicação Visual doravante dominada Contratada.
1.2 De outro lado, o Contratante, qualificado através do preenchimento do formulário.

II - Do Objeto

2.1 É o objeto deste contrato a prestação de serviços de design, multimídia, hospedagem, divulgação e páginas hipertexto, formato HTML, doravante chamadas “páginas Web” ou “páginas WWW”, de conteúdo de inteira e exclusiva reponsabilidade do Contratante, através da Contradada ao Contratante, para colocação na rede de computadores Internet. Os serviços da Contratada incluem ainda:
- Inserção de Textos e Imagens (de acordo com o plano escolhido);
- Publicação;
- Testes;
- Suporte técnico/Manutenção (de acordo com o plano escolhido).

III - Das condições da prestação do serviço

3.1 Por força deste instrumento , a Contratada exercerá serviços as páginas web da Contratante, de acordo com a opção escolhida pelos formulários do site. 
3.2 Cabe exclusivamente a Contratante o fornecimento dos materias referentes ao conteúdo das páginas (textos, imagens, som, video) necessários.
3.3 A Contratada reserva-se o direito exclusivo de modificação e alteração das páginas web durante a validade deste contrato.Caso sejam necessárias alterações nas páginas web referentes a inclusão de programas CGI e/ou outros serviços não prestados pela Contratada, estas deverão ser informadas a Contratada com prazo de no mínimo 2 dias de antecedência e serão realizadas (ou não, a critério da Contratada) realizadas pela Contratada.
3.4 A Contratada executará além dos serviços escolhidos no formulário:
• Suporte técnico via on-line, por telefone ou e-mail;

IV - Das condições de pagamento

4.1 O Contratante deverá pagar à Contratada a importância estabelecida no início deste termo.
4.2 O pagamento poderá ser efetuado através de um dos meios de pagamento disponíveis no site.
4.3 Os eventuais reajustes no valor da presente prestação de serviços, decorrentes de alterações solicitadas pelo Contratante e não estabelecidas no momento da assinatura deste contrato, serão comunicados ao Contratante com uma antecedência de pelo menos 5 dias à data de pagamento (ou próxima parcela) substituindo assim os valores descritos neste contrato. 
Estes reajustes poderão (ou não, a critério da Contratada) ter uma nova data de pagamento. A comunicação será realizada através de telefone ou serviço de correio eletrônico.
4.4 A inadimplência de qualquer pagamento fará incidir multa contratual de dois por cento sobre o valor da parcela, sem prejuízo da correção monetária até a data do efetivo pagamento.
4.5 O Contratante inadimplente poderá ter suas páginas web retiradas da internet (à critério da Contratada).

V - Da responsabilidade da Contratada

5.1 É de exclusiva responsabilidade do Contratante prevenir-se contra perda de dados, alterações indevidas ou quaisquer outros danos passíveis na disponibilização das informações na internet, bem como na manutenção de uma copia de segurança (Backup) das páginas web; a Contratada não se responsabiliza, em nenhuma hipótese por perdas e danos decorrentes de erros executados na manutenção por parte da Contratante.

VI - Do prazo e rescisão

6.1 A duração do presente contrato é de 1 ano à partir da data da sua assinatura tendo sua renovação automática. 
6.2 A Contratada ou a Contratante poderão rescindir o presente contrato a qualquer momento, mediante prévia notificação a outra parte, sempre que, a critério de ambos, considerarem caracterizada a infração a quaisquer dos dispositivos constantes neste instrumento ou a disposições da legislação vigente.
6.3 Em caso de rescisão contratual não ocorrerá a devolução de qualquer valor por parte da Contratada, sem prejuízo dos custos decorrentes do desenvolvimento já realizado até a data de sua efetiva extinção.

VII Do foro

7.1 As partes elegem o foro para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento.

E, por assim estarem, justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumento eletronicamente, através do pedido feito por um dos formulários contidos no site.